PL 1410/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1410/1999 | Parecer do Relator | 19/06/2001 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela inconstitucionalidade e no mérito , pela rejeição deste e dos apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1410/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela inconstitucionalidade e no mérito , pela rejeição deste e dos apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1410/1999 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Átila Lira | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ATILA LIRA, A ESTE E AO PL. 1773/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1410/1999 | Parecer de Comissão | 18/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |