PL 1407/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDCMAM => PL 1407/1999 Substitutivo 29/05/2001 Luiz Bittencourt Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1407/1999 Parecer de Comissão 25/10/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Ribeiro. Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CDCMAM, da Emenda ao Substitutivo 2 CDCMAM, com subemenda, da Emenda ao Substitutivo 3 CDCMAM, e da Emenda ao Substitutivo 4 CDCMAM, com subemenda, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 1407/1999 Parecer do Relator 25/10/2001 Luiz Bittencourt Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CDCMAM, da Emenda ao Substitutivo 2 CDCMAM, com subemenda, da Emenda ao Substitutivo 3 CDCMAM, e da Emenda ao Substitutivo 4 CDCMAM, com subemenda, com substitutivo. Inteiro teor