PL 1406/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1406/1999 | Parecer do Relator | 16/02/2000 | Costa Ferreira | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1406/1999 | Parecer de Comissão | 05/04/2000 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1406/1999 | Parecer do Relator | 08/06/2004 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Fica prejudicado o exame quanto ao mérito, na Comissão de Finanças e Tributação, em acordo com o art. 10 da Norma Interna - CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1406/1999 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Fica prejudicado o exame quanto ao mérito, na Comissão de Finanças e Tributação, em acordo com o art. 10 da Norma Interna - CFT. Inteiro teor |