PL 1404/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1404/1999 | Parecer do Relator | 31/03/2000 | Marisa Serrano | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARIZA SERRANO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1404/1999 | Substitutivo | 10/05/2000 | Marisa Serrano | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1404/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1404/1999 | Parecer do Relator | 02/12/2002 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1404/1999 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |