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PL 1402/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer do Relator 14/12/2006 Mariângela Duarte Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação do PL 1739/1999 e do PL 2880/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos de nºs 2117/1999, 2191/1999, 3513/2000, 3752/2000, 4572/2001, 5532/2001, 5211/2005, 7571/2006 e 2322/2000, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 14/12/2006 Mariângela Duarte Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer do Relator 06/12/2007 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação do PL 1739/1999 e do de nº 2880/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.402/99 e dos de nºs 2117/1999, 2191/1999, 3513/2000, 3752/2000, 4572/2001, 5532/2001, 5211/2005, 7571/2006 e 2322/2000, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 06/12/2007 Dr. Nechar Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer do Relator 18/11/2009 Rômulo Gouveia Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição deste e dos de nºs 2117/1999, 2191/1999, 3513/2000, 3752/2000, 4572/2001, 5532/2001, 5211/2005, 7571/2006, 3511/2008, 5924/2009 e 2322/2000, apensados; e pela aprovação do PL 1739/1999 e dos de nºs 2880/2000 e 5729/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 18/11/2009 Rômulo Gouveia Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer do Relator 06/06/2012 Josias Gomes Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1.402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 06/06/2012 Josias Gomes Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer do Relator 18/09/2012 Josias Gomes Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1.402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000 e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 18/09/2012 Josias Gomes Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1402/1999 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor
SBT 6 CCTCI => PL 1402/1999 Substitutivo 31/10/2012 Josias Gomes Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1402/1999 Complementação de Voto 31/10/2012 Josias Gomes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1402/1999 Parecer do Relator 19/11/2013 Eli Correa Filho Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1402/1999 Parecer de Comissão 14/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1402/1999 Parecer do Relator 28/05/2015 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1402/1999 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pela rejeição do PL 1402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL 3511/2008, do PL 5729/2009, do PL 6724/2010, do PL 4286/2012, do PL 2322/2000, e do PL 404/2011, apensados. Inteiro teor