PL 1376/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1376/1999 | Parecer do Relator | 24/11/1999 | Gastão Vieira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1376/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1376/1999 | Parecer do Relator | 20/09/2001 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas adotadas pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1376/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |