PL 1359/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 1359/1999 | Substitutivo | 15/03/2000 | Luciano Pizzatto | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1359/1999 | Parecer do Relator | 15/03/2000 | Luciano Pizzatto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, A ESTE E AO PL. 2151/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 1359/1999 | Voto em Separado | 27/04/2000 | Ben-hur Ferreira | Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 1359/1999 | Complementação de Voto | 18/05/2000 | Luciano Pizzatto | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1359/1999 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 1359/1999 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1359/1999 | Parecer do Relator | 08/06/2001 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, do PL-2151/1999, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1359/1999 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |