| PRL 1 CFT => PL 1356/1999 |
Parecer do Relator |
05/01/2004 |
João Leão |
Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL n° 4.120/01, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's n°s 6.338/02 e 6.498/02, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1356/1999 |
Parecer de Comissão |
07/04/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL n° 4.120/01, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's n°s 6.338/02 e 6.498/02, apensados.
Inteiro teor
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