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PL 1343/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1343/1999 Parecer do Relator 28/06/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1343/1999 Substitutivo 29/06/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1343/1999 Complementação de Voto 24/10/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1343/1999 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1343/1999 Substitutivo 19/12/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1343/1999 Redação Final 05/03/2008 Silvinho Peccioli Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1343/1999 Parecer do Relator 04/06/2003 Bismarck Maia Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1343/1999 Substitutivo 04/06/2003 Bismarck Maia Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1343/1999 Parecer de Comissão 25/06/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 1343/1999 Substitutivo 31/10/2001 Rita Camata Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1343/1999 Complementação de Voto 31/10/2001 Rita Camata Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1343/1999 Parecer do Relator 31/10/2001 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1343/1999 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor