PL 1333/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1333/1995 | Parecer do Relator | 20/06/2000 | Caio Riela | PARECER DO RELATOR, DEP CAIO RIELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DAS EMENDAS E SUBEMENDAS DA CDCMAM, DO SUBSTITUTIVO DA CVT, COM SUBEMENDAS, E DO PL. 1875/96, APENSADO, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1333/1995 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 1333/1995 | Voto em Separado | 11/09/1996 | Maria Valadão | Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 1333/1995 | Parecer Vencedor | 09/10/1996 | Luciano Pizzatto | PARECER DO DEP LUCIANO PIZZATO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, FAVORAVEL A ESTE, COM EMENDAS, E AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08, APRESENTADAS NA COMISSÃO,COM SUBEMENDA À EMENDA 3 E CONTRARIO AO PL. 1875/96. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1333/1995 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 1333/1995 | Substitutivo | 13/03/1997 | Mauro Lopes | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 1333/1995 | Parecer do Relator | 18/03/1997 | Mauro Lopes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURO LOPES, A ESTE E AO PL. 1875/96 APENSADO, E A EMENDA E SUBEMENDA ADOTADAS PELA CDCMAM, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1333/1995 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1333/1995 | Redação Final | 03/07/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |