PL 1328/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1328/1999 | Parecer do Relator | 23/10/2001 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1328/1999 | Substitutivo | 15/05/2001 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1328/1999 | Parecer do Relator | 15/05/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1328/1999 | Complementação de Voto | 15/08/2001 | Rafael Guerra | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1328/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |