PL 1315/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1315/1999 | Parecer do Relator | 23/02/2000 | Reginaldo Germano | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP REGINALDO GERMANO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1315/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1315/1999 | Parecer do Relator | 01/06/2000 | Wilson Braga | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA. Inteiro teor |
| VTS 1/2002 CTASP => PL 1315/1999 | Voto em Separado | 21/02/2002 | Avenzoar Arruda | Proíbe a cobrança por parte das concessionárias de serviços públicos, de serviços não autorizados por escrito por seus usuários. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1315/1999 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |