PL 1306/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1306/1991 | Parecer do Relator | 16/12/1993 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1306/1991 | Parecer de Comissão | 02/02/1994 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1306/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/03/2004 | Odair | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1306/1991 | Parecer de Comissão | 18/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmar Moreira. Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1306/1991 | Parecer do Relator | 04/06/1993 | JOSE CICOTE | Parecer do Relator, Dep. JOSE CICOTE, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1306/1991 | Parecer de Comissão | 25/08/1993 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 1306/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/08/2001 | Alexandre Santos | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1306/1991 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. Inteiro teor |