PL 1304/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CDEICS => PL 1304/1999 | Complementação de Voto | 01/11/2000 | Carlito Merss | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 1304/1999 | Parecer do Relator | 01/11/2000 | Carlito Merss | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1304/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1304/1999 | Parecer do Relator | 16/02/2004 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1304/1999 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |