PL 1295/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1295/1999 | Parecer do Relator | 18/10/2001 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emendas e subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1295/1999 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emendas e subemendas. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1295/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1295/1999 | Parecer do Relator | 14/12/1999 | Aloízio Santos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALOIZIO SANTOS. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 1295/1999 | Parecer Reformulado | 28/06/2000 | Aloízio Santos | Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1295/1999 | Voto em Separado | 29/06/2000 | Chico da Princesa | Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1295/1999 | Substitutivo | 29/06/2000 | Chico da Princesa | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1295/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |