PL 1288/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1288/1995 | Parecer do Relator | 27/05/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1288/1995 | Parecer do Relator | 11/09/2009 | Antonio Carlos Chamariz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela rejeição deste e da emenda nº1/99-CCTCI Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1288/1995 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela rejeição deste e da emenda nº1/99-CCTCI Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1288/1995 | Parecer do Relator | 25/11/1998 | SANDRO MABEL | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1288/1995 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |