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PL 1286/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1286/1991 Parecer do Relator 02/06/2000 Ronaldo Caiado PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO, AS EMENDAS 01 E 04, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 02 E 03 (EMENDAS DO SENAD0). Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 1286/1991 Complementação de Voto 13/09/2000 Ronaldo Caiado Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1286/1991 Parecer de Comissão 20/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1286/1991 Parecer do Relator 07/05/2002 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 e 4 e pela inconstitucionalidade das de nºs 2 e 3. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1286/1991 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 e 4 e pela inconstitucionalidade das de nºs 2 e 3. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1286/1991 Parecer do Relator 30/05/2001 Jair Meneguelli Parecer do Relator, Dep. Jair Meneguelli, pela aprovação das emendas nºs 1 e 4, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1286/1991 Parecer de Comissão 30/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor