PL 1280/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1280/1999 | Parecer do Relator | 20/10/1999 | Ronaldo Vasconcellos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RONALDO VASCONCELLOS, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1280/1999 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1280/1999 | Parecer do Relator | 20/03/2002 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1280/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |