PL 1275/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1275/1999 | Parecer de Comissão | 09/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1275/1999 | Parecer do Relator | 07/05/2002 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1275/1999 | Parecer de Comissão | 09/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 1275/1999 | Voto em Separado | 07/12/2000 | Juquinha | Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1275/1999 | Substitutivo | 19/06/2001 | Francisco Garcia | Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 1275/1999 | Parecer do Relator | 19/06/2001 | Francisco Garcia | Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1275/1999 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |