PL 1259/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1259/1995 | Parecer do Relator | 08/04/1998 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1259/1995 | Parecer de Comissão | 04/11/1998 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PRR 1 CDC => PL 1259/1995 | Parecer Reformulado | 04/11/1998 | Fernando Gabeira | Parecer Reformulado, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 1259/1995 | Substitutivo | 04/11/1998 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1259/1995 | Parecer do Relator | 26/08/1999 | Emerson Kapaz | Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 1259/1995 | Voto em Separado | 29/09/1999 | Rubens Bueno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1259/1995 | Parecer de Comissão | 10/11/1999 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |