PL 1256/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 1256/1995 | Substitutivo | 17/11/1999 | Léo Alcântara | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1256/1995 | Parecer do Relator | 17/11/1999 | Léo Alcântara | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1256/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1256/1995 | Parecer do Relator | 23/04/1997 | Simão Sessim | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO HERACLIO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1256/1995 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1256/1995 | Parecer do Relator | 21/08/1996 | Simão Sessim | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SIMÃO SESSIM, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1256/1995 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |