PL 1250/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 1250/1999 | Substitutivo | 26/06/2001 | Alexandre Cardoso | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1250/1999 | Parecer do Relator | 26/06/2001 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1250/1999 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Léo Alcântara, Edmar Moreira e Aldir Cabral. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1250/1999 | Parecer do Relator | 29/06/2000 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1250/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1250/1999 | Parecer do Relator | 09/12/1999 | Múcio Sá | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MUCIO SA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1250/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |