PL 1238/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1238/1995 | Parecer do Relator | 29/05/2000 | Sérgio Miranda | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 1238/1995 | Complementação de Voto | 05/06/2001 | Sérgio Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1238/1995 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1238/1995 | Redação Final | 19/03/2010 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1238/1995 | Parecer do Relator | 11/09/1997 | Max Rosenmann | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAX ROSENMANN, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1238/1995 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1238/1995 | Parecer do Relator | 11/04/1996 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP LUCIANO CASTRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1238/1995 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |