PL 1219/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1219/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Fernando Coruja | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1219/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1219/1999 | Parecer do Relator | 18/02/2000 | Celso Russomanno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1219/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1219/1999 | Parecer do Relator | 06/06/2000 | Nice Lobão | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP NICE LOBÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1219/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |