PL 1216/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1216/1999 | Parecer do Relator | 27/08/2004 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CSSF, do PL 1689/1999, e do PL 2131/1999, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1216/1999 | Parecer do Relator | 04/05/2001 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do PL-1689/1999, e do PL-2131/1999, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1216/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1216/1999 | Parecer do Relator | 25/04/2000 | Henrique Fontana | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA, A ESTE E AO PL. 2131/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AO PL. 1689/99, APENSADO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1216/1999 | Substitutivo | 25/04/2000 | Henrique Fontana | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1216/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |