PL 1208/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 1208/1999 | Substitutivo | 30/10/2000 | Márcio Bittar | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1208/1999 | Parecer do Relator | 30/10/2000 | Márcio Bittar | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR, A ESTE E AOS PL. 1957/99 E PL. 3195/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1208/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1208/1999 | Parecer do Relator | 05/12/2002 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e dos PL´s nºs 1.957/99 e 3.195/00, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1208/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e dos PL´s nºs 1.957/99 e 3.195/00, apensados. Inteiro teor |