PL 1184/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1184/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDUI => PL 1184/1999 | Substitutivo | 05/11/1999 | Maria do Carmo Lara | Inteiro teor |
| PRL 1 CDU => PL 1184/1999 | Parecer do Relator | 05/11/1999 | Maria do Carmo Lara | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARIA DO CARMO LARA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1184/1999 | Parecer de Comissão | 24/07/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |