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PL 1177/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1177/1991 Parecer do Relator 14/09/1993 BENEDITO DE FIGUEIREDO Parecer do Relator, Dep. BENEDITO DE FIGUEIREDO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMC 1/1993 CTASP, e da EMC 2/1993 CTASP, . Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1177/1991 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1177/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/08/2009 Paulo Magalhães Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.1, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com subemenda, do substitutivo do Senado Federal ao PL 1.177/1991. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1177/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/06/2019 Sanderson Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.2, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1177/1991 Parecer de Comissão 10/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n.2, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991. Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 1177/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/12/2019 Sanderson Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.171/1991. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1177/1991 Parecer do Relator 05/09/2001 CHICO VIGILANTE Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1177/1991 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1177/1991 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/06/2003 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1177/1991 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor