PL 1166/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1166/1995 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Abelardo Lupion | Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1166/1995 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Lupion, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1166/1995 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1166/1995 | Parecer do Relator | 11/05/2005 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1166/1995 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPR. Inteiro teor |