| PRL 1 CMADS => PL 2644/2015 |
Parecer do Relator |
04/10/2016 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CMADS => PL 2644/2015 |
Voto em Separado |
09/11/2016 |
Josué Bengtson |
Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PL 2644/2015 |
Parecer de Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer, com emendas.
Apresentou voto em separado o Deputado Josué Bengtson..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
