PL 1164/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1164/1999 | Parecer do Relator | 28/05/2001 | Anivaldo Vale | Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1164/1999 | Parecer de Comissão | 09/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1164/1999 | Parecer do Relator | 25/05/2000 | Nilson Pinto | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NILSON PINTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1164/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1164/1999 | Parecer do Relator | 10/11/1999 | Ildefonço Cordeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ILDEFONÇO CORDEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1164/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |