PL 1161/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1161/1999 | Parecer do Relator | 30/10/2000 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do relator pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1161/1999 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1161/1999 | Parecer do Relator | 28/09/1999 | Ademir Lucas | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ADEMIR LUCAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1161/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |