| PRL 1 CTASP => PL 2631/2015 |
Parecer do Relator |
04/08/2016 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste e do PL 2945/15, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 2631/2015 |
Parecer do Relator |
10/11/2016 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste e dos PLs 2.945/15 e 6.030/16, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 2631/2015 |
Parecer do Relator |
12/09/2017 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.945/15, 6.030/16 e 8.155/17, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CTASP => PL 2631/2015 |
Parecer do Relator |
05/10/2022 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.945/15, 9.743/18, 6.030/16 e 8.155/17, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 2631/2015 |
Parecer de Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.
Inteiro teor
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