PL 1149/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1149/1995 | Parecer do Relator | 22/08/2000 | Léo Alcântara | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1149/1995 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 1149/1995 | Substitutivo | 01/07/1997 | João Fassarella | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 1149/1995 | Parecer do Relator | 14/07/1997 | João Fassarella | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1149/1995 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 1149/1995 | Substitutivo | 07/05/1998 | Silvio Torres | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1149/1995 | Parecer do Relator | 07/05/1998 | Silvio Torres | PARECER DO RELATOR, DEP SILVIO TORRES, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CEIC E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1149/1995 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |