PL 1130/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1130/1995 | Parecer do Relator | 01/08/2000 | Coriolano Sales | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1130/1995 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1130/1995 | Parecer do Relator | 13/05/1997 | José Pimentel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1130/1995 | Substitutivo | 13/05/1997 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1130/1995 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |