PL 1126/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1126/1999 | Parecer do Relator | 16/12/2003 | João Leão | Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2.687/02, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1126/1999 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2.687/02, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1126/1999 | Substitutivo | 16/05/2001 | Raimundo Gomes de Matos | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1126/1999 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 2687/2000, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1126/1999 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |