PL 1106/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 1106/1995 | Substitutivo | 05/06/2001 | Murilo Domingos | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1106/1995 | Parecer do Relator | 05/06/2001 | Murilo Domingos | Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-3413/1997, e do PL-4196/1998, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1106/1995 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-3413/1997, e do PL-4196/1998, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1106/1995 | Parecer do Relator | 14/02/1996 | SANDRO MABEL | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1106/1995 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |