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PL 1103/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1103/1999 Parecer do Relator 12/05/2003 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1103/1999 Parecer de Comissão 18/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1103/1999 Redação Final 19/08/2004 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1103/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/04/2008 Sarney Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emenda redacional. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1103/1999 Parecer do Relator 02/05/2000 Fernando Gabeira PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1103/1999 Parecer de Comissão 10/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1103/1999 Parecer do Relator 15/09/1999 Evandro Milhomen PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EVANDRO MILHOMEN. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1103/1999 Parecer de Comissão 09/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 1103/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/03/2007 Lobbe Neto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP),pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1103/1999 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1103/1999 Parecer do Relator 27/06/2007 Edson Duarte Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1103/1999 Voto em Separado 08/08/2007 Juvenil Alves projeto de Lei 1.103 dfe 1999 Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1103/1999 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Juvenil Alves. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor