PL 1096/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1096/1995 | Parecer de Comissão | 16/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 1096/1995 | Substitutivo | 31/12/1996 | Ivan Valente | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1096/1995 | Parecer do Relator | 28/01/1997 | Ivan Valente | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE A ESTE E AO PL. 1950/96, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 1096-A/95). Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1096/1995 | Parecer de Comissão | 16/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1096/1995 | Parecer do Relator | 17/09/1997 | Raimundo Gomes de Matos | PARECER DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, FAVORAVEL A ESTE E AO PL. 1950/96, APENSADO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1096/1995 | Parecer de Comissão | 16/04/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |