| PRL 1 CCJC => PL 1086/1999 |
Parecer do Relator |
25/08/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 560/2003, do PL 1673/2003, do PL 3032/2004, do PL 3526/2004, do PL 5317/2005, do PL 5573/2005, do PL 59/2007, do PL 1441/2007, do PL 2904/2008, do PL 7738/2010, do PL 327/2011, do PL 473/2011 e do PL 2311/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PL 1086/1999 |
Complementação de Voto |
26/06/2012 |
Nelson Marchezan Junior |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 560/2003, do PL 1673/2003, do PL 3032/2004, do PL 3526/2004, do PL 5317/2005, do PL 5573/2005, do PL 59/2007, do PL 1441/2007, do PL 2904/2008, do PL 7738/2010, do PL 327/2011, do PL 473/2011, e do PL 2311/2003, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1086/1999 |
Substitutivo |
26/06/2012 |
Nelson Marchezan Junior |
Acrescenta inciso ao § 2.º do art. 171 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. "Ocupar vaga de estalecimento de ensino".
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 1086/1999 |
Parecer do Relator |
11/07/2017 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 560/2003, do PL 1673/2003, do PL 2311/2003, do PL 3032/2004, do PL 3526/2004, do PL 5317/2005, do PL 5573/2005, do PL 59/2007, do PL 1441/2007, do PL 2904/2008, do PL 7738/2010, do PL 327/2011 e do PL 473/2011, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 1086/1999 |
Parecer do Relator |
21/09/2017 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
Inteiro teor
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| PRL 4 CCJC => PL 1086/1999 |
Parecer do Relator |
19/04/2018 |
Marcos Rogério |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 560/2003, do PL 1673/2003, do PL 3032/2004, do PL 3526/2004, do PL 5317/2005, do PL 5573/2005, do PL 59/2007, do PL 1441/2007, do PL 2904/2008, do PL 7738/2010, do PL 327/2011, do PL 473/2011 e do PL 2311/2003, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 8243/2017, apensado.
Inteiro teor
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