PL 1078/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1078/1999 | Parecer do Relator | 23/10/2007 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1861/1999, apensado, com emendas, e dos Substitutivos da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1078/1999 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CDC, do Substitutivo 1 da CCTCI, e do PL 1861/1999, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1078/1999 | Parecer do Relator | 24/06/2005 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação deste, e do PL 1861/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1078/1999 | Substitutivo | 24/06/2005 | Gustavo Fruet | Altera o artigo 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, prevendo o detalhamento de todas as chamadas nas contas telefônicas Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1078/1999 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação deste, e do PL 1861/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDCMAM => PL 1078/1999 | Substitutivo | 13/04/2000 | João Magno | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1078/1999 | Parecer do Relator | 14/04/2000 | João Magno | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO MAGNO, A ESTE E AO PL. 1861/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 1078/1999 | Complementação de Voto | 31/05/2000 | João Magno | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magno (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 1861/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1078/1999 | Parecer de Comissão | 19/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |