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PL 1071/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1071/1999 Parecer do Relator 03/10/2001 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1071/1999 Parecer de Comissão 25/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1071/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/03/2005 Professor Luizinho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1071/1999 Parecer do Relator 23/11/2000 Pedro Eugênio PARECER DO RELATOR, DEP DR EVILASIO, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A COMPATIBILIDADE OU ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1071/1999 Parecer de Comissão 03/01/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 1071/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/03/2005 José Pimentel Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1071/1999 Parecer do Relator 09/12/1999 Pedro Eugênio PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO EUGENIO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1071/1999 Parecer de Comissão 03/01/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 1071/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/03/2005 Fernando Coruja Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1071/1999 Redação Final 10/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor