PL 1069/1983 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1069/1983 | Parecer do Relator | 22/06/1989 | VILSON SOUZA | Parecer do Relator, Dep. VILSON SOUZA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1069/1983 | Parecer de Comissão | 26/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1069/1983 | Parecer do Relator | 02/09/1997 | Paulo Rocha | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. |
| PAR 1 CTASP => PL 1069/1983 | Parecer de Comissão | 26/08/2002 | COMISSÃO DO TRABALHO | Inteiro teor |