PL 1064/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1064/1991 | Parecer de Comissão | 17/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1064/1991 | Parecer do Relator | 25/06/1996 | AUGUSTO VIVEIROS | PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO VIVEIROS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1064/1991 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1064/1991 | Substitutivo | 23/11/1995 | SERGIO AROUCA | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1064/1991 | Parecer do Relator | 23/11/1995 | SERGIO AROUCA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO AROUCA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1064/1991 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |