PL 1052/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1052/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | José Antonio Almeida | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ANTONIO ALMEIDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1052/1999 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1052/1999 | Parecer do Relator | 21/10/1999 | Nelson Proença | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON PROENÇA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1052/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |