PL 1052/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1052/1999 Parecer do Relator 04/10/2000 José Antonio Almeida PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ANTONIO ALMEIDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1052/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1052/1999 Parecer do Relator 21/10/1999 Nelson Proença PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON PROENÇA. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1052/1999 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor