PL 1045/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1045/1999 | Parecer do Relator | 13/06/2002 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CDCMAM. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CDC => PL 1045/1999 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Celso Russomanno | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1045/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 1045/1999 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |