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PL 2589/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2589/2015 Parecer do Relator 19/10/2023 Delegada Katarina Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2589/2015 Parecer do Relator 06/11/2023 Delegada Katarina Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2589/2015 Parecer do Relator 02/08/2023 Clarissa Tércio Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 2589/2015 e do PL 190/2023, do PL 2373/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2589/2015 Substitutivo 03/08/2023 Clarissa Tércio Inteiro teor
VTS 1 CPASF => PL 2589/2015 Voto em Separado 15/08/2023 Laura Carneiro Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2589/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a violência obstétrica como crime. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2589/2015 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2589/2015 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2589/2015 Parecer do Relator 16/05/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2589/2015 Substitutivo 16/05/2024 Jandira Feghali Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 2589/2015 Parecer do Relator 22/05/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 2589/2015 Parecer do Relator 03/09/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023 e do PL 2350/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 4 CSAUDE => PL 2589/2015 Parecer do Relator 09/09/2024 Jandira Feghali Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023, PL 2350/2024 e do PL 3346/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2589/2015 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023, PL 2350/2024 e do PL 3346/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Inteiro teor