PL 1025/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1025/1995 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Nilmário Miranda | Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.025/95 e dos PL's nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1025/1995 | Parecer do Relator | 16/10/2013 | Nilmário Miranda | Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1025/1995 | Parecer do Relator | 19/11/2007 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.025/95, e dos PL's nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1025/1995 | Parecer do Relator | 04/11/2004 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, do PL 1150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 1025/1995 | Substitutivo | 04/11/2004 | Maninha | Acrescenta artigo à Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1025/1995 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, do PL 1150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados nos termos do substitutivo em anexo. Inteiro teor |