PL 1022/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1022/1999 | Parecer do Relator | 20/11/2002 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 1022/1999 | Substitutivo | 20/09/2001 | Roberto Argenta | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1022/1999 | Parecer do Relator | 20/09/2001 | Roberto Argenta | Parecer do Relator, Dep. Roberto Argenta, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1022/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1022/1999 | Parecer do Relator | 10/01/2000 | Osmânio Pereira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1022/1999 | Complementação de Voto | 13/12/2000 | Osmânio Pereira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1022/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |