PL 1020/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1020/1999 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1020/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Jorge Tadeu Mudalen | Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1020/1999 | Parecer de Comissão | 27/06/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1020/1999 | Parecer do Relator | 18/10/1999 | Djalma Paes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DJALMA PAES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1020/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |